Direito Civil & Imobiliário
Advocacia especializada, atuante na área de Direito Privado, com foco
especial em Direito Civil Imobiliário.
Somos um escritório de advocacia que, ao mesmo tempo em que guarda o conhecimento e tradições jurídicas, aponta para o futuro, com soluções dinâmicas e inovadoras, sem perder de vista a segurança dos interesses de nossos clientes. Desenvolvemos soluções personalizadas, buscando a perfeição inerente às grandes obras de arte.
É o ordenamento jurídico que rege os interesses particulares. Questões como patrimônio familiar e sucessões são matéria do Direito Privado, que está dividido entre o Direito Civil e o Direito Empresarial.
É um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
ITBI e ITCMD: Redução drástica de tributos em transações envolvendo patrimônio. Por atuarmos na área imobiliária, desenvolvemos também a expertise na impetração de Mandados de Segurança preventivos. Tal instrumento jurídico permite a utilização do Valor Venal do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, como base de cálculo, afastando o ilegal Valor Venal de Referência, em imóveis urbanos. Já em imóveis rurais, atuamos para afastar o IEA/ESALQ para aplicar o ITR - Imposto Territorial Rural. A economia pode chegar a 50% (cinquenta por cento), do valor do tributo a ser recolhido.
Sólida carreira com atuação em Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia. Experiência no Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) como Assessor Jurídico em Gabinete de Desembargador em Direito Privado. Atuação em Direito Civil (Imobiliário, Contratual e Contencioso), Direito do Consumidor, Direito Societário, Compliance, Direito Administrativo, Direito Regulatório e Direito Concorrencial. Três pós-graduações concluídas.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado aprovado em concurso perante o 132º Exame de Ordem, devidamente inscrito sob número 280.190, subseção Pinheiros, da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro ativo da Associação dos Advogados de São Paulo sob nº. 139.964, desde 2.006. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, desde 2007.
Pós-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), em 2010. Iniciou sua carreira jurídica em 2003, na área Tributária e Cível, do Escritório Amaral Boturão Sociedade de Advogados.
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